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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:15
Recurso especial.
Caução por acionamento por empresa estrangeira. Sucessão processual. Assistência judiciária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:17
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:28
Responsabilidade Tributária. IPTU. Imóvel arrematado pelo exequente
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:00
Violação, pelo Acórdão de origem, do artigo 535 do CPC/73. Omissão
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:15
Responsabilidade do município. Loteamento. Obras de infra-estrutura.
Recurso especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:46
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:31
Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.
Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:25
Recurso especial. Direito previdenciário. Recurso especial provido.
Menor sob guarda excluído do rol de dependentes para fins previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:55
Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial
Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:25
Processual civil. Recurso especial. Recurso especial retido.
Reiteração. Concessão de exploração de serviço de transporte ferroviário de passageiros. Supervia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:25
Ação anulatória. Erro material.
Recurso especial. Negado provimento ao recurso especial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:47
Aposentadoria especial dos vigilantes
O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:10
Recurso especial. Incorporação.
Extinção da personalidade jurídica da incorporada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Processo civil. Recurso especial.
Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo. recurso especial.
Pedido de assistência. Interesse jurídico.